Como registrar uma marca na China

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A proteção dos direitos de propriedade intelectual é uma questão crucial onde quer que esteja, na China gera uma grande confusão para empresas espanholas e européias que querem se aventurar no país.

Embora seja verdade que a situação relativa à proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial melhorou nos últimos anos graças à modernização e ao reforço da legislação, as empresas interessadas devem ser as primeiras a minimizar o risco de violação dos seus direitos. Seus direitos através dos registros de marcas e patentes.Mas você sabe  como registrar uma marca ? 

O registro da marca e seu processamento administrativo dura cerca de 15 meses, embora possa variar de acordo com cada caso. Este cadastro pode ser feito através de duas rotas principais:

SISTEMA NACIONAL

O registro será submetido ao Escritório Nacional de Marcas Comerciais da China (CTMO), nos casos em que o proprietário da marca registrada for estrangeiro, será necessário ter os serviços de um agente local para enviar solicitações de registro.

Em aproximadamente nove meses, o órgão responsável decide se a marca deve ser registrada com base em questões formais. Se todos os requisitos forem cumpridos, será aberto um período de publicação de três meses para permitir a oposição de terceiros.

Após este período e se nenhuma oposição tiver sido recebida, ela será definitivamente registrada, obtendo da empresa uma "Carta de Aceitação" certificando o direito exclusivo e proprietário que a empresa detém. Como sempre indicamos aos nossos clientes, até que a marca não seja registrada de forma definitiva, ela não está totalmente protegida, pois teríamos uma mera prioridade provisória sobre ela.

PROTOCOLO DE MADRID

Como a China é signatária do Protocolo de Madri, você pode solicitar o registro junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e solicitar a extensão para a China da proteção de uma marca registrada anteriormente na Espanha, uma marca comercial da União Européia ou em qualquer dos países da União Européia.

As solicitações feitas por este sistema serão enviadas ao Escritório Nacional de Proteção a Marcas Registradas do país de origem, que será responsável por encaminhar tal solicitação à OMPI. Examinará que os requisitos formais são cumpridos, publicando o procedimento no Diário Oficial da União e transferindo o registro para a China, que terá um prazo máximo de 18 meses para emitir uma resolução de concessão ou rejeição.

Se preferir, pode acompanhar a fase em que seu arquivo se encontra. Ao mesmo tempo, recomendamos a tradução da marca em caracteres chineses, a fim de promover maior proteção e desenvolvimento comercial. Deve ser levado em conta que dois registros separados devem ser feitos para isso.

Um exemplo disso é a Coca-Cola traduzida como "Ke Kou Ke Le", tendo uma semelhança fonética e sendo traduzida como "saborosa e feliz", que obtém boa publicidade.

Como a Europa, a China usa a classificação internacional (NIZA), que é dividida em 45 classes. No entanto, exige que a marca indique as subclasses nas quais cada produto ou serviço será enquadrado, sendo esta etapa crucial.

O registro da marca durará 10 anos. É importante indicar que as áreas de Macau, Hong Kong e Taiwan são diferentes jurisdições autônomas, pelo que deve ser realizado um registro paralelo para se ter a sua própria proteção nessas zonas.